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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:02
Nova perspectiva do Direito das Obrigações
nova perspectiva do direito das obrigações na sistemática brasileira realizando a retirada do
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
Ética e paz na perspectiva da sociedade

João Bosco Barbosa Martins - O autor é Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE, pós-graduando em Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Recife da UFPE e voluntário do "Movimento Paz pela Paz e Não-Violência", em Recife - PE.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:44
Uma perspectiva sensitiva para o Judiciário em 2024

Por Jonathan Hernandes Marcantonio
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:58
Qual é a perspectiva para os Planos Odontológicos em 2024?

Por Fernando Bianchi
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 13:42
O planejamento sucessório sob a perspectiva das holdings familiares

Facilitando os trâmites sucessórios de um inventário, a constituição de holdings familiares promove uma gestão patrimonial eficiente e segura.
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Doutrina Publicado em 10 de Junho de 2021 - 15:32
O uso da maconha medicinal na perspectiva dos Tribunais

O ano de 2014 marcou a história do uso do canabidiol (CBD), no Brasil.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00
"O Duplo Grau de Jurisdição e sua Perspectiva Constitucional."

Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia Eduardo Dorfmann Aranovich, Gerson Branco & Cia Advogados - e-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Referência a biótipo não configura discriminação racial
Agricultor foi chamado de "pretinho" e se sentiu discriminado pela cor de sua pele
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:49
Ofensa de cunho racial justifica condenação
Funcionário da empresa teria gritado do canteiro de obras a seguinte frase: ?Aqui vocês não vão ficar seus dois negos malandros?. Indenização de R$ 5 mil será paga pela empresa aos autores da ação
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:13
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:20
Decreto de 16 de Abril de 2013

Convoca a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:00
Vigilante será indenizado por sofrer injúria racial
A vítima foi insultada no local de trabalho e na presença de várias pessoas
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:16
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:10
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 13:45
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 15:27
Tribunal mantém condenação por injúria racial
Homem ofendeu uma motorista de transporte escolar.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:02

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